Questão 777157

Legislações de Órgãos · 2017

Questão

ID 777157

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2017 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos NORMAM-25/DHN, assinale a opção que apresenta a atribuição que compete ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).

Alternativa A:
Determinar a elaboração e orientar a execução do Plano Cartográfico Náutico Brasileiro (PCNB).
Alternativa B:
Aprovar as Normas da Autoridade Marítima relativas a levantamentos hidrográficos e cartas náuticas.
Alternativa C:
Determinar a elaboração e a edição das cartas e publicações náuticas sob responsabilidade do Brasil.
Alternativa D:
Controlar os Levantamentos Hidrográficos (LH) executados diretamente por órgãos públicos da Administração Federal, autarquias e entidades paraestatais federais.
Alternativa E:
Autorizar o estabelecimento, alteração ou cancelamento em caráter permanente de auxílios à navegação, bem como estabelecer as diretrizes pertinentes.

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