Questão 777093 de Legislações de Órgãos - ComDN 2017

Questão

ID 777093

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2017 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Considerando as portarias nº 1 .432/MD, de 22 de outubro de 2008, e a de nº 1.836/MD, de 10 de dezembro de 2010, assinale a resposta correta.

Alternativa A:
Cabe à Comissão de Assistência Social das Forças Armadas colaborar com a coordenação de ações necessárias à implementação de políticas e diretrizes que garantam o bem-estar social do pessoal das Forças Armadas.
Alternativa B:
As funções dos componentes das Comissões dos Serviços de Saúde e de Assistência Social das Forças Armadas representam prestação de serviço público relevante, obtendo, portanto, remuneração devida.
Alternativa C:
Apenas a Comissão de Assistência Social das Forças Armadas tem por atribuição apreciar os assuntos técnicos que lhe forem submetidos, desde que afetos à sua área de atribuições.
Alternativa D:
Embora possam ter reconhecido saber e comprovada competência técnica, militares e civis não podem ser convidados a participar de reuniões promovidas pelas Comissões de Serviços de Saúde e de Assistência Social das Forças Armadas.
Alternativa E:
A Portaria de 2010 determinou que a Secretaria de Organização Institucional forneceria apoio administrativo às Comissões dos Serviços de Saúde e de Assistência Social das Forças Armadas.