Questão 777058

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 777058

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude

Ano: 2017 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil

O Estatuto da Juventude prevê, no âmbito da ação do poder público, a efetivação do direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e à renda. Sobre essa lei, é correto afirmar que

Alternativa A:
considera, para efeitos de profissionalização, jovens entre quatorze e trinta anos de idade.
Alternativa B:
incentiva as formas coletivas de organização para o trabalho, redes solidárias e livre associação.
Alternativa C:
prevê linha de crédito especial destinada aos jovens desempregados há mais de seis meses.
Alternativa D:
apoia o jovem trabalhador com deficiência, em ambiente especializado e com o devido suporte técnico.
Alternativa E:
oferece ao jovem trabalhador rural capacitação para acesso ao mercado de trabalho formal e urbano.

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