Questão 775964

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 775964

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Habeas Corpus

Ano: 2017 Banca: DIRENS MARINHA - Diretoria de Ensino da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

De acordo com a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, o Habeas Corpus

Alternativa A:
pode ser utilizado em substituição ao Recurso Especial, ao Recurso Ordinário ou de Revisão Criminai, mas não é possível a sua concessão de ofício.
Alternativa B:
pode ser utilizado em substituição ao Recurso Especial, ao Recurso Ordinário ou de Revisão Criminal, não sendo necessária a sua concessão de ofício.
Alternativa C:
não pode ser utilizado em substituição ao Recurso Especial, ao Recurso Ordinário ou de Revisão Criminal, tampouco é possível a sua concessão de ofício.
Alternativa D:
não pode ser utilizado em substituição ao Recurso Especial, ao Recurso Ordinário ou de Revisão Criminal, sendo possível, no entanto, a sua concessão de ofício.
Alternativa E:
pode ser utilizado em substituição ao Recurso Especial, ao Recurso Ordinário, mas não de Revisão Criminal, sendo possível, no entanto, a sua concessão de oficio.