Questão 77573

O assédio sexual é sempre uma via de mão única, partindo do servidor para o aluno.

Mesmo que a iniciativa parta do estudante, cabe ao servidor, como adulto e profissional na relação de poder, estabelecer os limites éticos e não se envolver.

O servidor só pode ser punido se for ele a iniciar o contato de natureza sexual.

Se a iniciativa for do aluno, o servidor deve apenas ignorar, sem a necessidade de reportar o fato à gestão da escola.

O consentimento do aluno, se maior de idade, legitima a relação, extinguindo a infração administrativa.