Questão 775574

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 775574

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 2.596/1998 - Regulamenta a Lei Nº 9.537, de 11 de Dezembro de 1997, Que Dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional

Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Segundo o decreto n° 2.596/98, assinale a opção que apresenta corretamente uma infração e sua respectiva penalidade, referente às normas de tráfego.

Alternativa A:
Trafegar em área reservada a banhista ou exclusiva para determinado tipo de embarcação; pena de multa e detenção.
Alternativa B:
Velocidade superior à permitida; pena de multa ou suspensão do Certificado de Habilitação por até trinta dias.
Alternativa C:
Conduzir embarcação em estado de embriaguez, quando não constitui crime previsto em lei; pena de suspensão do Certificado de Habilitação por até sessenta dias.
Alternativa D:
Causar danos a sinais náuticos; pena de multa ou suspensão de Certificado de Habilitação por até trinta dias.
Alternativa E:
Descumprir regra do Regulamento Internacional para Abalroamento no Mar - RIPEAM; com pena de multa ou suspensão do Certificado de Habilitação por até trinta dias.

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