Questão 775062

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 775062

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Obrigações e dos Deveres Militares

Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Marque a opção INCORRETA, de acordo o Estatuto dos Militares.

Alternativa A:
A violação das obrigações ou dos deveres militares constituirá crime, contravenção ou transgressão· disciplinar.
Alternativa B:
O militar que, por sua atuação, torna-se incompatível com o cargo ou demonstra incapacidade no exercício de funções militares a ele inerentes, será afastado do cargo.
Alternativa C:
São proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político.
Alternativa D:
A violação dos preceitos da ética militar será tão mais grave quanto mais elevado for o grau hierárquico de quem a cometer.
Alternativa E:
No concurso de crime militar e de contravenção ou transgressão disciplinar, quando forem da mesma natureza, será aplicada somente a pena relativa à contravenção ou à transgressão disciplinar.