Questão 77480

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 77480

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Convenção sobre os Direitos da Criança, Declaração de 1948: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Ao analisar a Declaração de Salamanca no contexto mais amplo dos direitos humanos, é possível identificar sua fundamentação em documentos anteriores. O princípio da não discriminação e o direito à educação, pilares de Salamanca, estão consagrados em qual dos seguintes instrumentos internacionais?

Alternativa A:
Na Convenção de Genebra de 1949, que trata do direito humanitário em tempos de guerra.
Alternativa B:
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989.
Alternativa C:
No Protocolo de Quioto de 1997, que estabelece metas para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Alternativa D:
Na Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) de 1948, que foca na cooperação regional nas Américas.
Alternativa E:
Na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) de 1979.

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