Questão 77446

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 77446

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - SEE MG, Violências (Bullying, Racismo, Discriminações)

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A formulação de um plano de enfrentamento e de uma cartilha orientativa pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais reflete uma mudança de paradigma. Em vez de tratar os casos de assédio de forma reativa e casuística, busca-se uma abordagem proativa e sistêmica. Nesse contexto, a padronização de protocolos visa, fundamentalmente, a:

Alternativa A:
Aumentar o número de processos administrativos para demonstrar 'serviço' à sociedade.
Alternativa B:
Garantir a isonomia no tratamento das denúncias, a segurança jurídica dos procedimentos e a proteção eficaz das vítimas, independentemente da escola ou da região do estado.
Alternativa C:
Transferir a responsabilidade da apuração dos casos da esfera administrativa para a esfera exclusivamente policial.
Alternativa D:
Criar um mecanismo para punir denúncias que, ao final da apuração, se mostrarem falsas ou infundadas.

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