Questão 773881

Os Poderes de Estado figuram de forma expressa em nossa Constituição: são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

As linhas definidoras das funções exercidas pelos Poderes não têm caráter político.

Não há exclusividade no exercício das funções pelos Poderes. Há, sim, preponderância.

Os Poderes de Estado possuem sua própria estrutura, não se subordinando a qualquer outro, objetivando os fins colimados pela Constituição.

Os Poderes Estatais, embora tenham suas funções normais, desempenham também funções que materialmente deveriam pertencer a Poder diverso (funções atípicas).