Questão
ID 77350Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - SEE MG, Violências (Bullying, Racismo, Discriminações)
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com as diretrizes da Cartilha de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas Estaduais de Minas Gerais, a caracterização do assédio sexual em matéria correcional possui especificidades importantes. Qual dos seguintes fatores é IRRELEVANTE para a configuração do ilícito, segundo o documento?