Questão 773271

Direito Processual Penal · 2019

Questão

ID 773271

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Continência por Cumulação Subjetiva ou Continência Subjetiva

Ano: 2019 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil

No tocante ao Título “Da Competência", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência:

Alternativa A:
quando a prova de uma infração ou qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
Alternativa B:
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.
Alternativa C:
quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
Alternativa D:
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
Alternativa E:
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas umas contra as outras.

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