Questão 772153

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 772153

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2020 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


Conforme o Art 227, do Capítulo VII da Constituição Federal de 1988, "é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

Sobre esse Artigo e seus desdobramentos, analise as afirmativas a seguir.

I- O jovem foi a população específica incorporada mais; recentemente.

II- Garantiu o acesso do trabalhador jovem à escola e coibiu todo e qualquer trabalho de criança ou adolescente.

III- Previu a punição severa de abuso, violência : e exploração sexual da criança e do adolescente.

IV- Assegurou a ocorrência do plano nacional de juventude, de duração bianual, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas direcionadas a essa fase geracional.

Está correto o que se afirma apenas em:

Alternativas da questão 772153
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