Questão 772138

Legislações de Órgãos · 2020

Questão

ID 772138

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2020 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil

De acordo com a NORMAM-03/DPC, assinale a opção correta quanto à obrigatoriedade de inscrição e/ou registro de embarcação.

Alternativa A:
Estão dispensadas de inscrição as embarcações com comprimento igual ou menor a 12 metros.
Alternativa B:
Para embarcações miúdas sem propulsão a inscrição será simplificada.
Alternativa C:
Estão dispensados de inscrição os dispositivos flutuantes destinados a serem rebocados com até 10 metros de comprimento.
Alternativa D:
A Provisão de Registro de Propriedade Marítima (PRPM) comprova a regularidade de embarcações registradas com AB maior que 50.
Alternativa E:
Flutuantes destinados a operar ou funcionar como casas flutuantes deverão emitir PRPM.