Questão 772108

o fundo público advém da transferência de recursos na forma de juros e amortização da dívida pública para os detentores do capital portador de juros, distribuindo orçamento público na esfera do crédito, o que permite a conservação e geração de mais valor na esfera financeira.

o ajuste fiscal no Brasil, em tempos de contrarreforma do Estado e de financeirização da seguridade social, não se dispensa por se pautar nos exponenciais gastos públicos, sobretudo previdenciário, o qual é detentor de descente quantia de fundo público para a cobertura do seu déficit.

a disputa do fundo público no Brasil nos dias de hoje revela os efeitos da presença do capital portador de juros e do capital fictício no âmago das relações, econômicas e sociais, tornando-se fator garantidor da redistribuição da renda, via contrato social, afiançando interesses das forças sociais em disputa na sociedade.

uma das principais formas de realização do fundo público é por meio da extração de recursos da sociedade na forma de impostos, contribuições e taxas, da mais-valia socialmente produzida, sendo parte do trabalho excedente que se transformou em lucro, juro ou renda da terra, sendo apropriado pelo, Estado.

o fundo público envolve parte da capacidade de mobilização de recursos que o Estado tem para intervir na economia, seja por meio de empresas públicas ou privadas, pelo uso de suas políticas monetária e fiscal ou pelo orçamento público, hoje em franca relação com o capital portador de juros.