Questão
ID 772107Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 2.596/1998 - Regulamenta a Lei Nº 9.537, de 11 de Dezembro de 1997, Que Dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional
Ano: 2020 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil
Segundo o preconizado no Decreto 2.596/1998, NÃO poderá ser considerado o autor material da infração: