Questão 771761

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 771761

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 5.821/1972 - Dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas e Dá Outras Providências

Ano: 2020 Banca: MAR - Marinha do Brasil Órgão: Marinha do Brasil

Nos termos da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (Lei n° 5.821/1972), marque a opção correta.

Alternativa A:
Não há promoções pelo critério de antiguidade para as vagas de oficiais subalternos e intermediários, mas apenas pelo critério de merecimento.
Alternativa B:
A promoção post mortem é efetivada quando o oficial, ao falecer, satisfazia condições de acesso e integrava a faixa dos que concorrem à promoção pelos critérios de antiguidade ou merecimento.
Alternativa C:
Pelo critério do merecimento, é possível a promoção de oficial por ocasião de sua transferência para a reserva remunerada ou reforma.
Alternativa D:
Para o ingresso em Quadro de Acesso é necessário que o oficial satisfaça os seguintes requisitos essenciais, estabelecidos para cada posto: Condição de acesso, Conceito profissional, Conceito moral e Conceito físico-psicológico.
Alternativa E:
O oficial agregado não concorrerá à promoção por qualquer dos critérios.