Questão 771758

Direito Penal Militar · 2020

Questão

ID 771758

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar

Ano: 2020 Banca: MAR - Marinha do Brasil Órgão: Marinha do Brasil

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção correta:

Alternativa A:
Ocorre crime quando o comandante de navio, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas.
Alternativa B:
No crime de estelionato se o agente é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção ou diminuí-la pela metade.
Alternativa C:
No caso de lesões levíssimas, o juiz não pode considerar a infração como disciplinar.
Alternativa D:
No crime de falso testemunho ou falsa perícia, o fato deixa de ser punível, se, antes da sentença o agente se retrata.
Alternativa E:
No crime de favorecimento pessoal, se quem presta o auxilio é ascendente, descendente, tutor ou curador do criminoso, fica isento de pena.