Questão 771742

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 771742

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Capacidade Eleitoral Passiva

Ano: 2020 Banca: MAR - Marinha do Brasil Órgão: Marinha do Brasil

Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o governador de determinado estado que exercer dois mandatos consecutivos estará elegível para o cargo de mesma natureza.
Alternativa B:
a consulta popular constitui uma das formas de exercício da soberania popular.
Alternativa C:
poderão alistar-se como eleitores os estrangeiros residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.
Alternativa D:
a idade mínima de 30 anos não é condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Federal ou distrital.
Alternativa E:
o cargo de oficial das Forças Armadas não é privativo de brasileiro nato, desde que preenchido por oficiais voluntários para o serviço temporário.