Questão
ID 770527Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada
Ano: 2021 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil
A Autoridade Marítima autoriza o processo de Inscrição Temporária (IT), mediante apresentação de documentos exigidos, às embarcações estrangeiras que desejam operar em Água Jurisdicionais Brasileiras. De acordo com a NORMAM-04/DPC, que tipo de embarcação precisa da autorização da Diretoria de Portos e Costas?