Questão 770516

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 770516

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2021 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Em relação ao Registro Contínuo de Dados (RCD), que é uma exigência do Código ISPS, segundo a NORMAM-01/DPC, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o RCD deverá ser mantido a bordo e estar disponível para ser inspecionado a qualquer tempo.
Alternativa B:
cabe às Capitanias dos Portos/Delegacias/Agências a emissão do RCD.
Alternativa C:
somente embarcações registradas no Tribunal Marítimo deverão obter o RCD.
Alternativa D:
o RCD aplica-se para todas as embarcações de bandeira brasileira e bandeira estrangeira destinadas à navegação em mar aberto operando em Águas Jurisdicionais Brasileira.
Alternativa E:
o RCD só poderá sair de bordo devido à mudança de afretador, se for o caso.