Questão 770514

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 770514

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.966/2000 - Dispõe sobre a Prevenção, o Controle e a Fiscalização da Poluição Causada por Lançamento de Óleo e Outras Substâncias Nocivas ou Perigosas em Águas sob Jurisdição Nacional e Dá Outras Providências

Ano: 2021 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Substâncias nocivas ou perigosas se classificam em categorias de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água. Assim, de acordo com o art. 4° da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Categoria A: alto risco para a saúde humana e médio risco para o ecossistema aquático.
Alternativa B:
Categoria B: médio risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
Alternativa C:
Categoria C: risco moderado tanto para a saúde humana e baixo para o ecossistema aquático.
Alternativa D:
Categoria D: risco mediano tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
Alternativa E:
Categoria E: baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

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