Questão 769738

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 769738

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Obrigações e dos Deveres Militares

Ano: 2021 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil

A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. Segundo o Estatuto dos Militares, a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico. Pode-se dizer, sobre a base e o grau hierárquico, que:

Alternativa A:
os postos de Almirante, Marechal e Marechal do Ar somente serão providos em tempo de paz.
Alternativa B:
a disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.
Alternativa C:
a Graduação é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente.
Alternativa D:
os Guardas-Marinha, os Aspirantes a Oficial e os alunos de órgãos específicos de formação de militares são denominados "oficiais especiais".
Alternativa E:
a Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindose pelo perfeito cumprimento do dever por parte das subespecialidades no seu círculo hierárquico.

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