Questão 76956

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída por decreto em 2012, visa apoiar a proteção e o uso sustentável dos territórios indígenas. Sobre a PNGATI, é correto afirmar:

I. A política é baseada no protagonismo indígena, respeitando seus usos, costumes, tradições e formas de organização social.
II. Seus eixos de atuação incluem a proteção territorial, a conservação da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas e o fortalecimento de atividades produtivas sustentáveis.
III. A PNGATI foi formulada exclusivamente por técnicos do governo, sem qualquer participação ou consulta aos povos indígenas.

Está correto o que se afirma em: