Questão 769436 de Legislação Federal - ComDN 2022

Questão

ID 769436

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Obrigações e dos Deveres Militares

Ano: 2022 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Conforme o Estatuto dos Militares, Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar. O comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui uma prerrogativa impessoal, em cujo exercício o militar se define e se caracteriza como chefe. A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar e decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Forças Armadas. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
cabe ao militar a responsabilidade parcial pelas decisões que tomar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar.
Alternativa B:
os graduados auxiliam ou complementam as atividades dos oficiais, quer no adestramento e no emprego de meios, quer na instrução e na administração.
Alternativa C:
os Cabos, Marinheiros e Soldados, entre outros, são, essencialmente, elementos de execução.
Alternativa D:
os Marinheiros-Recrutas, Recrutas, Soldados-Recrutas e Soldados-de-Segunda-Classe constituem os elementos incorporados às Forças Armadas para a prestação do serviço militar inicial.
Alternativa E:
o oficial é preparado, ao longo da carreira, para o exercício de funções de comando, de chefia e de direção.

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Questão 769436

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