Questão 769112

As modalidades de licitação são: concorrência, convite, leilão, pregão e diálogo competitivo.

O diálogo competitivo consiste na modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.

A combinação das modalidades de licitação previstas na Lei nº Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, é possível, desde que sejam atendidos os principies previstos no seu artigo 5º, em especial os principies da competitividade e da economicidade.

Os seguintes critérios de julgamento de propostas constam da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021: menor preço; maior desconto; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior lance; e menor retorno econômico.

Até 02 (dois) anos após a publicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Administração poderá optar pela utilização da citada lei ou da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, podendo combiná-las, excepcionalmente, desde que atendidos os princípios da competitividade e da economicidade.