Questão 768944 de Direito Constitucional - ComDN 2022

Questão

ID 768944

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estado de Sítio (Artigos 137 a 139 da CF)

Ano: 2022 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Texto 1 (Questões de 1 a 5)

A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado pais eslavo, que, nada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o pais eslavo.

De acordo com o texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que passou a existir no Brasil condição para a decretação do estado de:

Alternativa A:
sitio, com restrições relativas ao sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas e de dados, exceto das comunicações telefônicas, que dependem de ordem judicial.
Alternativa B:
defesa, podendo ser suspensa a liberdade de reunião.
Alternativa C:
emergência, com instituição de recrutamento compulsório.
Alternativa D:
sitio, podendo ser suspensa qualquer garantia constitucional.
Alternativa E:
defesa, podendo ser determinada a obrigação de permanência em localidade determinada.

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Questão 768944

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