Questão 768942 de Legislações de Órgãos - ComDN 2022

Questão

ID 768942

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2022 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Considere que o navio mercante Star Delta, bandeira brasileira, efetuou despacho na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) com destino ao porto de Buenos Aires, Argentina. Desse modo, de acordo com o previsto na NORMAM-08/DPC, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o navio deverá efetuar despacho por período, e então receber o passe de saída do Órgão de Despacho (OD) para o próximo porto e comunicar sua saída por meio do Aviso de Saída.
Alternativa B:
o navio deverá comunicar sua saída do porto ao Órgão de Despacho (OD), por meio da Declaração Geral de Saída, no prazo máximo de quatro horas após a saída.
Alternativa C:
o navio deverá efetuar despacho para o próximo porto e comunicar a saída junto ao Órgão de Despacho (OD) por meio do aviso de saída e do registro de alteração de rota.
Alternativa D:
caso o navio altere seu destino para outro porto estrangeiro, o representante do novo porto de destino deverá comunicar tal alteração ao Órgão de Despacho (OD) da jurisdição de chegada por meio de registro de alteração de rota.
Alternativa E:
o passe de saída para o próximo porto permite à embarcação empregada na navegação de longo curso trafegar em qualquer porto nacional, desde que, na chegada a esses portos, sejam encaminhados os avisos de entrada e saída.

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Questão 768942

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