Questão 768419

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 768419

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Contratação

Ano: 2022 Banca: MAR - Marinha do Brasil Órgão: Marinha do Brasil

Em relação ao pregão eletrônico, de acordo com o Decreto 10.024/2019, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a autoridade competente para homologar o procedimento licitatório poderá anulá-lo somente em razão do interesse público.
Alternativa B:
a autoridade competente para homologar o procedimento licitatório deverá revoga-lo por ilegalidade.
Alternativa C:
após a homologação, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços no prazo estabelecido no edital.
Alternativa D:
o prazo de validade das propostas será de sessenta dias, não sendo permitida a fixação de prazo diverso no edital.
Alternativa E:
na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no edital ou se recusar a assinar o contrato ou a ata de registro de preços, outro licitante não poderá ser convocado.