Questão 76796

A decisão de convidar um país a aderir deve ser tomada por consenso entre todos os membros da OTAN.

O país candidato deve primeiro participar do Plano de Ação para Adesão (MAP), um programa obrigatório que oferece assessoria e assistência prática para ajudar o país a atender aos padrões da OTAN.

Após o convite, o país candidato assina os Protocolos de Adesão, que devem ser ratificados pelos governos de todos os países membros da OTAN de acordo com seus procedimentos nacionais (geralmente, aprovação parlamentar).

Os critérios para adesão incluem a existência de um sistema político democrático, uma economia de mercado, o respeito às liberdades individuais e ao Estado de direito, e o compromisso de resolver conflitos pacificamente.

A adesão da Finlândia demonstrou que, em circunstâncias excepcionais, o processo pode ser acelerado, mas a exigência de ratificação unânime por parte de todos os parlamentos aliados permanece um passo fundamental e, por vezes, politicamente complexo.