Questão 767680

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 767680

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2023 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Considerando os preceitos da NORMAM-13/DPC, assinale a opção que apresenta caso de cancelamento de inscrição do aquaviário.

Alternativa A:
Quando o inscrito deixar de exercer sua profissão de aquaviário por mais de 15 (quinze) anos consecutivos.
Alternativa B:
Quando o aquaviário for aposentado por invalidez impeditiva de exercer a profissão.
Alternativa C:
Quando o inscrito deixar de exercer sua profissão de aquaviário por mais de dez (10) anos consecutivos.
Alternativa D:
Quando o aquaviário fizer uso de documento adulterado ou falsificado, ou prestar informação não verdadeira para fim de anotações na Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), sem prejuízo das demais penalidades estabelecidas na legislação vigente.
Alternativa E:
Como penalidade imposta pela Autoridade Marítima Brasileira (AMB) ou seu representante.