Questão 767677

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 767677

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2023 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

A NORMAM-10/DPC versa sobre as Normas da Autoridade Marítima:

Alternativa A:
para obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras.
Alternativa B:
para tráfego e permanência de embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras.
Alternativa C:
sobre poluição hídrica causada por embarcações, plataformas e suas instalações de apoio.
Alternativa D:
para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) e para a Investigação de Segurança dos Acidentes e Incidentes Marítimos (ISAIM).
Alternativa E:
relativa à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos.