Questão
ID 767670Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)
Ano: 2023 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil
Com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Menezes (2015) destaca que os objetos arqueológicos e históricos encontrados na Área serão conservados e deles se disporá também em benefício da humanidade. No caso de requisição para guarda dos referidos objetos, a quem caberá sua titularidade?