Questão 767488

Segurança pública, com a missão elementar de garantir a lei e a ordem.

Atuar em caso de Estado de Sítio e Missões de Paz.

Defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa destes, da lei e a ordem.

Atuar no Estado de Defesa e no Estado de Sítio.

Atuar precipuamente no Estado de Defesa, na garantia dos poderes constitucionais, e por Iniciativa destes, da lei e da ordem.