Questão 766694

Função social da propriedade e tratamento favorecido para as empresas de pequeno e médio porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

Função social da propriedade e defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

Função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente e redução da divida pública.

Função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor; defesa do meio ambiente e busca da prevenção de desequilíbrios da concorrência.

Função social da propriedade, livre concorrência; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente e tratamento favorecido para os trabalhadores rurais.