Questão 766560

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 766560

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2024 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Conforme a lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que:

Alternativa A:
na hospitalização involuntária, a pessoa portadora de transtorno mental não precisa ser esclarecida por um médico sobre a necessidade ou não de sua internação.
Alternativa B:
pacientes portadores de transtorno mental podem ser internados em instituições com características asilares.
Alternativa C:
o psicólogo, mediante a emissão de laudo circunstanciado, pode realizar uma internação psiquiátrica.
Alternativa D:
pode-se realizar internação psiquiátrica, mesmo quando há recursos extra-hospitalares suficientes para o tratamento do paciente.
Alternativa E:
a pessoa portadora de transtorno mental deve ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis.

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