Questão
ID 766011Disciplina: Direito Civil
Assunto: Disposições Gerais dos Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.227)
Ano: 2025 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil
Quanto ao disposto na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) são direitos reais, EXCETO: