Questão 76576

Pedagogia · 2024

Questão

ID 76576

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinale CORRETAMENTE sobre a dinâmica de distribuição e a contribuição da União.

Alternativa A:
Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática e periódica aos Estados, Distrito Federal e Municípios, e a contribuição da União aumentará gradativamente de 12% em 2021 para 23% em 2026.
Alternativa B:
A redistribuição dos recursos do Fundeb é feita com base no número de matrículas das escolas privadas e não inclui escolas conveniadas no censo escolar.
Alternativa C:
A contribuição da União ao Fundeb é fixa e não sofre alterações ao longo dos anos, permanecendo constante em 10% desde a sua instituição.
Alternativa D:
O Fundeb é composto exclusivamente por recursos oriundos de impostos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, sem incluir recursos adicionais da União.

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