Questão 76569

Pedagogia · 2024

Questão

ID 76569

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb

Ano: 2024 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos governos federal, estaduais e municipais. O Fundeb tem como objetivo financiar a educação básica pública, garantindo recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. A distribuição dos recursos do Fundeb é feita com base:

Alternativa A:
Na arrecadação de impostos de cada município, garantindo que as cidades mais ricas recebam mais recursos para a educação.
Alternativa B:
No número de escolas públicas existentes em cada estado, independentemente do número de alunos matriculados, garantindo a equidade na distribuição dos recursos.
Alternativa C:
Na avaliação do desempenho das escolas públicas, premiando as instituições com melhores resultados e incentivando a competição entre elas.
Alternativa D:
No número de alunos matriculados nas escolas públicas de educação básica, considerando o nível e a modalidade de ensino, e na valorização dos profissionais da educação.

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