Questão 765515

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 765515

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2019 Banca: EsFCEx - Escola de Formação Complementar do Exército Órgão: Exército Brasileiro

O Concílio Vaticano II, com sua Declaração Dignitatis Humanae, sobre a liberdade religiosa, insiste no direito, inerente a toda pessoa humana, de não ser coagida no que diz respeito à sua pertença religiosa.

Diante desse direito, inscrito na própria dignidade do ser pessoa, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O direito à liberdade religiosa se funda na disposição subjetiva da pessoa, que a torna capaz de fazer as próprias escolhas.
Alternativa B:
A liberdade religiosa, por se tratar de um direito natural de toda pessoa humana, não requer que seja pautada no direito civil.
Alternativa C:
O ser humano ouve e reconhece os ditames da lei divina por meio da consciência, a qual deve seguir fielmente.
Alternativa D:
A lei divina, eterna e universal está impressa na natureza humana, constituindo o horizonte de liberdade, para a qual toda subjetividade aponta.
Alternativa E:
A busca pela verdade imutável deve se dar por meio da autonomia da subjetividade, sem influências religiosas ou civis.

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