Questão 76541

Pedagogia · 2025

Questão

ID 76541

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências, Plano Nacional de Educação (PNE)

Ano: 2025 Banca: UFCG - Universidade Federal de Campina Grande Órgão: Universidade Federal de Campina Grande


A legislação educacional é o conjunto de normativas instituídas de maneira regular e histórica para a educação. Assim, todas as leis, decretos e regulamentos relativos a esse setor são de interesse da legislação educacional. A Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para um período de dez anos. A implementação do PNE é monitorada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP). Considerando as diretrizes do PNE, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas da questão 76541
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