Questão
ID 76539Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2025 Banca: UFCG - Universidade Federal de Campina Grande Órgão: Universidade Federal de Campina Grande
A legislação educacional é o conjunto de normativas instituídas de maneira regular e histórica para a educação. Assim, todas as leis, decretos e regulamentos relativos a esse setor são de interesse da legislação educacional. A Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para um período de dez anos. A implementação do PNE é monitorada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP). Considerando as diretrizes do PNE, assinale a alternativa CORRETA: