Questão 764515

Direito Ambiental · 2011

Questão

ID 764515

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2011 Banca: EXÉRCITO - Exército Brasileiro Órgão: Exército Brasileiro

A respeito do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

Alternativa A: somente a União, os Estados e o Distrito Federal tem competência para
emitir licença ambiental.
Alternativa B: o licenciamento é cabível em caso de obras e atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras.
Alternativa C: o licenciamento ambiental é exigível para qualquer obra ou atividade, por
expressa disposição constitucional.
Alternativa D: o estudo de impacto ambiental é cabível e exigível para qualquer obra ou
atividade, por expressa disposição constitucional.
Alternativa E: o estudo de impacto ambiental será exigido quando houver possibilidade de
significativa degradação, sendo vedado ao órgão ambiental dispensá-lo.