Questão 764514

Direito Ambiental · 2011

Questão

ID 764514

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Princípio do Desenvolvimento Sustentável

Ano: 2011 Banca: EXÉRCITO - Exército Brasileiro Órgão: Exército Brasileiro

Considerando os princípios do direito ambiental é correto afirmar:

Alternativa A: o princípio do desenvolvimento sustentável se consubstancia nas práticas de
desenvolvimento que ajudam a atender as necessidades atuais sem
comprometer as condições futuras para as próximas gerações.
Alternativa B: desde que autorizado por lei, as terras devolutas necessárias à proteção da
floresta amazônica podem ser alienadas.
Alternativa C: a Constituição adotou o critério da hierarquia para distribuir competências
de natureza ambiental entre os entes federados, sendo as normas federais
superiores às demais.
Alternativa D: os critérios econômico, ambiental e social são os fundamentos do princípio
do desenvolvimento sustentável.
Alternativa E: de acordo com o princípio poluidor-pagador, o poluidor deve pagar pela
poluição causada que importe em danos à saúde humana, sendo os outros
efeitos da poluição repartidos por toda a sociedade em função do risco das
atividades econômicas.