Questão 763107

Direito Civil · 2014

Questão

ID 763107

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2014 Banca: CIAAR - Centro de Instrução e Adaptação Órgão: Ministério da Defesa - Aeronáutica

O Código Civil elenca, dentre os defeitos do negócio jurídico, a coação. Sobre o tema, é correto afirmar que a coação exercida por terceiro

Alternativa A:
não vicia o negócio se a parte a quem aproveita tenha ou devesse ter conhecimento.
Alternativa B:
enseja a responsabilização por perdas e danos da parte a quem aproveite e, em qualquer caso, vicia o negócio jurídico.
Alternativa C:
vicia o negócio jurídico a coação se dela tivesse ou devesse ter conhecimento à parte a quem aproveite a esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.
Alternativa D:
não vicia o negócio jurídico em qualquer caso de conhecimento ou não da parte a quem aproveite, mas enseja a responsabilização solidária com aquele por perdas e danos.