Questão 762913

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 762913

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Decreto nº 5.450/2005 - Pregão na Forma Eletrônica (revogado)

Ano: 2014 Banca: CIAAR - Centro de Instrução e Adaptação Órgão: Ministério da Defesa - Aeronáutica

Sobre a regulamentação do pregão eletrônico, conforme Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, é incorreto afirmar que

Alternativa A:
a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, destina-se à aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da União.
Alternativa B:
a licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, também se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.
Alternativa C:
consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais do mercado.
Alternativa D:
o pregão eletrônico será utilizado quando a disputa pela aquisição de bens e serviços comuns for realizado à distância, em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.