Questão
ID 76251Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Inoversasul
As políticas públicas para a educação básica têm como objetivo garantir acesso, permanência e qualidade no ensino, promovendo equidade e inclusão. O financiamento da educação básica no Brasil é um dos pilares das políticas públicas educacionais, sendo regulamentado por programas e leis como o Fundeb. Nesse contexto, analise as proposições abaixo.
I. O Fundeb destina recursos exclusivamente para o ensino básico e superior público. II. O Fundeb é composto por recursos provenientes de impostos estaduais, distritais e municipais.
III. Uma das funções do Fundeb é garantir a redistribuição de recursos para reduzir desigualdades entre redes de ensino.
Está correto o que se afirma em:
I. O Fundeb destina recursos exclusivamente para o ensino básico e superior público. II. O Fundeb é composto por recursos provenientes de impostos estaduais, distritais e municipais.
III. Uma das funções do Fundeb é garantir a redistribuição de recursos para reduzir desigualdades entre redes de ensino.
Está correto o que se afirma em: