Questão 762302

o oficial que formula a acusação em face do justificante também pode participar do Conselho de Justificação respectivo.

destina-se ao julgamento quanto à incapacidade de Oficial das Forças Armadas permanecer na ativa.

não se aplica ao julgamento de Oficial das Forças Armadas em situação de inatividade.

oficiais subalternos podem compor o Conselho de Justificação.