Questão
ID 76064Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF), Protagonismo Juvenil e Cidadania
Ano: 2013 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Dona Inês
Sobre cidadania, analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Falar em cidadania é falar em direitos. Portanto, falar em cidadania de crianças e adolescentes é dizer que crianças e adolescentes têm o direito a ter direitos.
II. A partir da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes devem ser consideradas sujeitos de direitos.
III. Pela idade, criança e adolescente são cidadãos pela metade, pois sofrem algumas restrições.
IV. Além dos direitos fundamentais inerentes a toda pessoa, crianças e adolescentes são portadores de direitos especiais em razão da sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
I. Falar em cidadania é falar em direitos. Portanto, falar em cidadania de crianças e adolescentes é dizer que crianças e adolescentes têm o direito a ter direitos.
II. A partir da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes devem ser consideradas sujeitos de direitos.
III. Pela idade, criança e adolescente são cidadãos pela metade, pois sofrem algumas restrições.
IV. Além dos direitos fundamentais inerentes a toda pessoa, crianças e adolescentes são portadores de direitos especiais em razão da sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.