Questão
ID 759187Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 6.259/1975 - Vigilância Epidemiológica e Notificação Compulsória
Ano: 2019 Banca: EEAR - Escola de Especialistas de Aeronáutica Órgão: Ministério da Defesa - Aeronáutica
Com relação à notificação compulsória de doenças, analise as assertivas abaixo, colocando V para verdadeiro ou F para falso, e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
( ) A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo, observando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pela Secretaria de Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde - SVS/MS.
( ) A comunicação de doença, agravo ou evento de notificação compulsória à autoridade de saúde competente também será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados educacionais, de cuidado coletivo, além de serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.